Proteja seu patrimônio ao rescindir contratos de imóveis na planta ou loteamentos. Uma análise técnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato.
Proteja seu patrimônio ao rescindir contratos de imóveis na planta ou loteamentos. Uma análise técnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato.
Quando mudanças na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompatível com a preservação do patrimônio.
Frustração advinda do descumprimento do prazo de entrega do imóvel, inclusive além do limite de tolerância legal, com consequências patrimoniais e jurídicas significativas.
Contratos que apresentam cláusulas de correção desproporcionais ou insuficiente clareza quanto à extensão dos direitos do adquirinte.
Quando mudanças na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompatível com a preservação do patrimônio.
Frustração advinda do descumprimento do prazo de entrega do imóvel, inclusive além do limite de tolerância legal, com consequências patrimoniais e jurídicas significativas.
Contratos que apresentam cláusulas de correção desproporcionais ou insuficiente clareza quanto à extensão dos direitos do adquirinte.
Análise técnica aprofundada do contrato, do quadro-resumo e da documentação relacionada, com identificação dos direitos aplicáveis, dos riscos envolvidos e das alternativas juridicamente viáveis.
Definição da estratégia jurídica mais adequada ao caso, considerando não apenas o direito aplicável, mas também o histórico de negociação e o equilíbrio entre tempo, custo e exposição. Nessa etapa, é estabelecido o caminho mais eficiente para condução do distrato, com previsibilidade e segurança.
Atuação técnica na esfera extrajudicial ou judicial, com condução direta das negociações ou do processo, acompanhamento contínuo e gestão ativa dos desdobramentos.
O comprador pode rescindir o contrato, com devolução e retenção limitada as condições de afetação. Retenção legal é limitada a até 25% ou 50%.
A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e não apenas sobre o valor pago e a devolução costuma ser parcelada, conforme a legislação.
Se a obra ultrapassar o prazo de tolerância legal, o comprador pode rescindir sem prejuízos e com possibilidade de correção monetária e multa contratual.
Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes.
O comprador pode desistir em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.
O comprador pode rescindir o contrato, com devolução e retenção limitada as condições de afetação. Retenção legal é limitada a até 25% ou 50%.
A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e não apenas sobre o valor pago e a devolução costuma ser parcelada, conforme a legislação.
Se a obra ultrapassar o prazo de tolerância legal, o comprador pode rescindir sem prejuízos e com possibilidade de correção monetária e multa contratual.
Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes.
O comprador pode desistir em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.
Formada em Direito pela PUCRS, em 2012, Natasha já dedica mais de 12 anos à atuação no Direito Imobiliário. Sua carreira teve início no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, em que ocupou os cargos de estagiária, escrevente e assessora de juiz e, por oito anos, de Assessora de Desembargador, em uma Câmara Cível especializada em direitos reais, imobiliário, registral, etc.
Ao ingressar na iniciativa privada, teve uma enriquecedora experiência como Gerente Jurídica de uma startup de tokenização imobiliária e, após, atuou em dois grandes escritórios de advocacia – também no âmbito do direito imobiliário.
Ao longo desses anos, se formou na Escola da Ajuris, onde também atuou como juíza leiga, e se especializou em Contratos e Responsabilidade Civil (PUCRS), Direito Imobiliário (UniRitter) e Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados (PUCRS).
A legislação brasileira admite a rescisão contratual em hipóteses específicas. A viabilidade do distrato, contudo, depende da análise do contrato, do tipo de empreendimento e das circunstâncias da contratação.
Em determinadas circunstâncias, sim. No entanto, a caracterização da culpa da empresa contratada e seus efeitos jurídicos exigem análise técnica cuidadosa e personalizada à luz do contrato firmado.
Em alguns casos, pode ser possível. Contudo, a ausência de assessoria jurídica tende a expor o comprador a retenções excessivas e prazos inadequados, razão pela qual a negociação técnica costuma ser determinante.
Dependendo da estrutura do contrato e da forma de restituição, podem existir reflexos fiscais. Esses efeitos devem ser avaliados antes da tomada de decisão.
Em cenários específicos, especialmente em contratos de loteamento, isso é possível. A estratégia jurídica correta busca evitar esse risco.
A legislação brasileira admite a rescisão contratual em hipóteses específicas. A viabilidade do distrato, contudo, depende da análise do contrato, do tipo de empreendimento e das circunstâncias da contratação.
Em determinadas circunstâncias, sim. No entanto, a caracterização da culpa da empresa contratada e seus efeitos jurídicos exigem análise técnica cuidadosa e personalizada à luz do contrato firmado.
Em alguns casos, pode ser possível. Contudo, a ausência de assessoria jurídica tende a expor o comprador a retenções excessivas e prazos inadequados, razão pela qual a negociação técnica costuma ser determinante.
Dependendo da estrutura do contrato e da forma de restituição, podem existir reflexos fiscais. Esses efeitos devem ser avaliados antes da tomada de decisão.
Em cenários específicos, especialmente em contratos de loteamento, isso é possível. A estratégia jurídica correta busca evitar esse risco.
Doering & Darcie
Advocacia moderna construída sobre quatro décadas de tradição.
