O advogado criminalista é essencial para garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos acusados de cometer infrações penais.
Sua atuação busca promover o respeito ao devido processo legal, bem como evitar abusos por parte das autoridades. Parte-se, aqui, da premissa de que todo o cidadão deve possuir uma defesa eficiente e justa..
Desde a fase de inquérito policial até o trânsito em julgado de uma sentença, o advogado criminalista é o profissional que está melhor preparado para orientar o cliente sobre os procedimentos legais, bem como para, através da constante interação com seu constituinte, preparar uma defesa adequada e eficiente.
A seguir, vamos entender um pouco mais sobre a importância do advogado criminalista. Acompanhe!
Defesa em Casos de Prisão Processual
Um dos momentos mais críticos quando olhamos para processos penais é a ocorrência de uma prisão processual – como, por exemplo, a prisão em flagrante ou a prisão preventiva
Nesses casos, o advogado criminalista age de forma a garantir respeito aos direitos do preso, atuando ativamente na tentativa de reversão da prisão processual, mediante participação em audiências de custódia, formulação de pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória ou mesmo na impetração de habeas corpus..
Além disso, o profissional também pode intervir em medidas cautelares diversas da prisão -como o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com determinadas pessoas e a obrigatoriedade de comparecimento periódico em juízo -, ou mesmo em cenário de decretação de medidas protetivas de urgência.
Em todos esses casos, a intervenção do advogado criminalista é destinada a assegurar que tais restrições ocorram apenas nos casos necessários, e sempre de forma fundamentada.
Representação em Ações Penais e Recursos
O advogado criminalista é o responsável pela condução da defesa em ações penais.
Para isso, ele analisa todos os detalhes do processo, orienta sobre as provas que devem ser produzidas pela defesa em benefício de seu constituinte, bem como contesta provas ilegais ou obtidas de forma irregular.
Por isso, a sua atuação é fundamental seja na orientação a ser prestada a seu constituinte, seja na formulação de manifestações processuais escritas ou na sua participação em em audiências, sustentações orais e julgamento.
Em casos de decisões desfavoráveis, o advogado criminalista também está apto a interpor recursos em diversas instâncias, buscando sempre o resultado mais justo para o seu cliente.
Atuação em Crimes de Alta Complexidade
Crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção, crimes cibernéticos e delitos contra o sistema financeiro exigem uma atuação altamente especializada.
O advogado criminalista que lida com esses casos tem domínio sobre toda essa legislação específica, procedimentos internacionais, normas de cooperação entre países e mecanismos de persecução penal.
Nesse contexto, é comum que a defesa envolva a participação de peritos, a realização de auditorias e o acompanhamento de investigações complexas que exigem sigilo e confidencialidade.
Advogado Criminalista: Atuação Estratégica na Prevenção e Contenção de Riscos Penais
A atuação do advogado criminalista também possui um caráter preventivo, principalmente dentro do contexto empresarial.
Com a crescente complexidade das relações comerciais e das normas, é comum que empresas e gestores acabam sendo responsabilizados criminalmente por condutas relacionadas a crimes contra a ordem tributária, ao meio ambiente, às relações de consumo, entre outros.
Nesse cenário, a consultoria de um advogado criminalista permite identificar quaisquer vulnerabilidades e adotar medidas para evitar a prática de atos que possam gerar responsabilização penal.
Isso pode incluir, por exemplo, a implementação de programas de compliance penal, treinamentos internos, revisão de contratos e a elaboração de pareceres jurídicos.
Advogado Criminalista: Encontre Apoio Criminal na Doering & Darcie Advocacia
O advogado criminalista exerce uma função vital na proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, atuando de forma estratégica para prevenir e enfrentar riscos penais.
Por isso, a sua presença é essencial tanto para indivíduos, quanto para empresas que desejam atuar dentro da legalidade, com segurança e respaldo jurídico.
Nós, da equipe da Doering & Darcie Advocacia, estamos preparados para oferecer assessoria criminal especializada, com comprometimento, sigilo e estratégia. Entre em contato e conte conosco para proteger os seus direitos.
