A contratação de um advogado para defesas fiscais pode ser decisiva quando falamos na manutenção da saúde financeira e na continuidade das operações de uma empresa.
Afinal de contas, o sistema tributário brasileiro é complexo e repleto de normas. Se elas não forem cumpridas, podem acabar resultando em penalidades severas, com o potencial de desestabilizar por completo uma operação.
Por isso, a atuação preventiva é o pilar essencial para evitar a ocorrência de multas, autuações e litígios fiscais que possam comprometer o crescimento de um negócio.
Enfim, continue acompanhando este conteúdo para entender como a atuação preventiva pode evitar essas penalidades e qual é o papel do advogado para defesas fiscais.
A importância da atuação preventiva do advogado para defesas fiscais
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a atuação de um advogado para defesas fiscais vai muito além da simples representação em processos administrativos e judiciais que eventualmente podem acontecer.
Na realidade, um trabalho preventivo eficiente é a melhor estratégia para evitar que a empresa seja autuada. Dessa forma, é possível garantir o máximo de conformidade com a legislação tributária e reduzir riscos fiscais.
O escopo da prevenção no direito tributário envolve uma análise contínua da carga fiscal da empresa, bem como um planejamento tributário estratégico e a adoção de práticas que garantam o cumprimento correto das obrigações fiscais.
Nesse sentido, as empresas que acabam negligenciando essa abordagem podem enfrentar problemas com o Fisco. Com isso, elas podem acabar recebendo autuações que poderiam evitar.
Advogado para Defesas Fiscais: como a atuação preventiva pode evitar penalidades?
Diagnóstico Tributário
O primeiro passo que envolve uma atuação preventiva é a realização de um diagnóstico tributário. Este é o momento em que o advogado analisa toda a situação fiscal da empresa, identificando possíveis riscos e oportunidades de economia.
Esse trabalho inclui tanto a verificação de recolhimento correto de impostos, como a identificação de créditos tributários e análise de conformidade com as normas fiscais.
Planejamento Tributário
Um planejamento tributário bem estruturado tem o potencial de reduzir a carga fiscal da empresa dentro da legalidade.
Este processo pode envolver, por exemplo, a escolha do regime tributário mais adequado, aproveitamento de incentivos fiscais e revisão de processos internos para garantir que os tributos sejam pagos corretamente, evitando erros que geram penalidades.
Acompanhamento da Legislação
A legislação tributária sofre constantes mudanças. Por isso, é fundamental que a empresa esteja sempre atualizada para evitar surpresas.
Um advogado especializado acompanha essas alterações e orienta a empresa sobre novas exigências fiscais, evitando autuações por descumprimento de normas.
Com a reforma tributária aprovada recentemente, é indispensável que a empresa busque uma assessoria que esteja atualizada para oferecer o suporte necessário.
Negociação com o Fisco
Em casos onde já existem pendências fiscais, o advogado pode atuar na negociação de parcelamentos, adesão a programas de regularização fiscal e defesa em autos de infração.
Dessa forma, busca-se a melhor solução para evitar impactos financeiros muito severos para a empresa.
O papel do advogado na defesa em autuações fiscais
Se, apesar da atuação preventiva, a empresa ainda for autuada pelo Fisco, o advogado para defesas fiscais será o profissional responsável por conduzir todo o processo de contestação.
Este processo envolve a análise detalhada da autuação, elaboração de defesas e recursos administrativos e ações judiciais para reverter penalidades indevidas caso seja necessário.
Dessa forma, a defesa tributária pode incluir, por exemplo:
- Contestação de autos de infração;
- Recursos administrativos;
- Ações anulatórias de débitos fiscais;
- Mandados de segurança para impedir cobranças indevidas,
- Negociação de parcelamentos para regularização fiscal.
Portanto, com um trabalho preventivo bem realizado, é possível minimizar riscos e manter a conformidade da sua empresa com a legislação, evitando problemas com o Fisco.
Na Doering & Darcie – Advocacia e Consultoria, contamos com uma equipe especializada em direito tributário, que está preparada para oferecer assessoria completa para empresas que buscam segurança e previsibilidade na gestão fiscal.
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