Sabemos bem que decidir colocar um fim em um casamento é sempre um momento muito delicado. Nessas horas, contar com um bom advogado para divórcios faz toda a diferença.
Afinal, esses profissionais são fundamentais para te ajudar a lidar com os aspectos legais que envolvem o fim do vínculo conjugal de forma segura, respeitosa e eficiente.
A seguir, explicaremos melhor quais são os aspectos legais que podem ser respaldados por um advogado especializado em divórcios. Acompanhe!
O papel do advogado para divórcios na orientação e condução do processo
O advogado para divórcios possui um papel muito importante para orientar o cliente sobre os caminhos legais disponíveis para realizar o encerramento da relação conjugal.
Desde o início, o advogado vai atuar esclarecendo os tipos de divórcio (consensual ou litigioso) e quais são as consequências jurídicas de cada um.
Além disso, ele também conseguirá abordar junto a seus clientes, questões relacionadas à partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, uso do nome de casado e quaisquer outras dúvidas e questões específicas.
No caso do divórcio consensual, ou seja, quando as duas partes estão de acordo com os termos da separação, o processo costuma ser bem mais rápido, simples e tranquilo.
Por isso, pode ser até mesmo de forma extrajudicial, em cartório, se não houver filhos menores de idade.
Já o divórcio litigioso, que ocorre quando não há consenso, exige uma atuação mais ativa do advogado. Afinal, em muitos casos, pode ser necessário realizar a apresentação de provas, manifestações jurídicas e participar de audiências.
A importância da partilha de bens e dos regimes de casamento
Um dos pontos centrais do trabalho do advogado é tratar da partilha de bens, que depende diretamente do regime de casamento que o casal adotou.
Nesse momento, precisamos analisar se o casamento é sob comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens ou participação final nos aquestos, uma vez que isso define o que o casal irá dividir e como será.
Por exemplo, na comunhão parcial, é necessário compartilhar totalmente os bens que eles adquiriram após o casamento. Em contrapartida, na separação total, cada parte mantém o que está em seu nome.
Guarda dos filhos e pensão alimentícia
Se o casal tiver filhos menores de idade, o advogado também irá auxiliar nas decisões que estiverem relacionadas à guarda, visitas e pensão alimentícia.
A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, sempre considerando o melhor interesse da criança/adolescente.
Já o cálculo da pensão é com base nas necessidades dos filhos e na capacidade financeira do responsável, buscando sempre o equilíbrio e a justiça.
Nesse ponto, a atuação do advogado também pode ir além do campo legal. Afinal, ele precisa ter sensibilidade para lidar com todas as emoções envolvidas nessa tomada de decisão, preservar os vínculos familiares e orientar os pais a manterem o diálogo em prol dos filhos, sempre que for possível.
Divórcio extrajudicial: quando é possível fazer em cartório
Quando não há filhos menores ou incapazes e o casal está de acordo com os termos da separação, o divórcio pode ser diretamente no cartório. Dessa forma, ele será bem mais rápido e menos custoso.
Nesse caso, o advogado redige a escritura de divórcio com todos os termos acordados e acompanha o casal na formalização do procedimento.
Isso ajuda a evitar burocracias desnecessárias e garante um encerramento mais tranquilo da relação.
Benefícios de contar com um advogado para divórcios
Portanto, é evidente que ter ao lado um advogado para divórcios especializado garante muitos benefícios para todas as partes envolvidas nesse momento.
Afinal, esse profissional conhece todas as nuances da legislação, sabe como lidar com questões sensíveis e está pronto para mediar conflitos de forma estratégica.
Além disso, decidir contar com um advogado especializado é a melhor forma de assegurar que o processo respeite os direitos de cada parte e que a documentação esteja correta e completa.
Um bom advogado também vai te ajudar a tomar decisões mais conscientes, evitando atitudes precipitadas e prejuízos futuros.
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