O advogado para inventários assume um papel fundamental no momento de formalizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros.
Esse profissional é essencial para conduzir todo o processo com segurança, clareza e dentro da legalidade. Afinal, ele ajuda a evitar desgastes emocionais, conflitos familiares e problemas jurídicos no futuro.
Basicamente, o inventário é o procedimento que vai formalizar a transmissão dos bens, direitos e dívidas do falecido para os seus herdeiros.
Apesar de parecer algo simples, a situação envolve uma série de questões burocráticas, legais e até emocionais, as quais devem ser conduzidas da maneira correta.
Quando e por que contratar um advogado para inventários?
O papel do advogado para inventários começa logo no momento em que surge a necessidade de realizar a formalização da partilha de bens.
Hoje, a legislação brasileira exige que esse processo, seja ele judicial ou extrajudicial, tenha obrigatoriamente a participação de um advogado.
Além da exigência legal, esse profissional é quem vai orientar sobre os melhores caminhos para seguir, organizar toda a documentação, esclarecer dúvidas, assim como garantir que tudo ocorra de forma rápida, segura e justa.
Tipos de inventário: judicial e extrajudicial
Um dos principais papéis do advogado para inventários ao longo de todo o processo é ajudar na escolha do tipo de inventário mais adequado para cada situação, sendo que existem duas modalidades:
- Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial é feito em cartório, de forma mais simples, rápida e menos burocrática.
No geral, a modalidade é viável quando todos os herdeiros são maiores de idade, estão de acordo com a divisão dos bens e não existe um testamento válido.
- Inventário judicial
Do outro lado, temos o inventário judicial, que é obrigatório quando existem herdeiros menores ou incapazes, quando ocorre um desacordo entre os herdeiros ou ainda se houver testamento.
Nesse caso, o procedimento ocorre pela via judicial, pois é um pouco mais complexo.
Portanto, é o advogado especializado quem analisa todos os detalhes de cada caso para indicar a melhor opção.
Quais são os principais desafios na partilha de bens?
Durante o inventário, alguns desafios podem acabar surgindo. Sem dúvida, o advogado para inventários é o profissional mais preparado para lidar com eles, podendo incluir:
- Falta de documentos: certidões desatualizadas, registros de imóveis não regularizados ou contratos não localizados;
- Conflitos entre herdeiros: discussões sobre a divisão dos bens ou sobre quem fica com determinado patrimônio;
- Dívidas deixadas pelo falecido: é necessário apurar e resolver antes da partilha dos bens;
- Avaliação dos bens: para que a partilha seja justa, é necessário avaliar corretamente imóveis, veículos e outros patrimônios,
- Questões fiscais: como o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) que precisa ser feito corretamente.
Quanto tempo leva um inventário?
O tempo de um inventário varia bastante e também é afetado pelo tipo que foi escolhido.
Desse modo, quando é possível realizá-lo de forma extrajudicial e estando com toda a documentação em ordem, encerra-se o processo em poucas semanas.
Já o inventário judicial depende da quantidade de bens, do número de herdeiros, da existência de testamento ou dívidas, além do tempo de tramitação da Justiça, podendo levar alguns meses ou até alguns anos em casos mais complexos.
Por isso, ter o suporte de um advogado para inventários é a melhor maneira de agilizar ao máximo esse processo, evitando erros e reduzindo os prazos.
Benefícios de contar com um advogado para inventários
Ao contar com a ajuda de um advogado especializado em inventários, os herdeiros podem usufruir de uma série de benefícios. Por exemplo:
- Segurança jurídica durante todo o processo;
- Agilidade na tramitação, tanto em cartório quanto na Justiça;
- Redução da burocracia e organização dos documentos necessários;
- Apoio para evitar ou resolver conflitos familiares;
- Cálculo correto dos impostos e taxas,
- Acompanhamento personalizado.
Encontre ajuda personalizada na Doering & Darcie
Realizar um inventário pode ser um processo simples e tranquilo quando feito com o suporte correto.
Enfim, se você está passando por esse momento ou quer se antecipar frente a possíveis questões futuras, nós, da Doering & Darcie – Advocacia e Consultoria, estamos preparados para te ajudar.
