O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para qualquer empresa que deseja manter a conformidade com a legislação fiscal, evitar riscos fiscais e otimizar a carga tributária ao mesmo tempo.
Através de uma análise estratégica da situação fiscal da empresa, é possível identificar oportunidades de economia lícita, que permitam reduzir passivos tributários e garantir uma maior segurança para as operações.
O primeiro passo para realizar um planejamento tributário eficaz é compreender o regime tributário ideal para o perfil da empresa, considerando a sua receita, o tipo de atividade, a estrutura societária e a localização.
A seguir, vamos compreender melhor todas as nuances que envolvem um planejamento tributário e os benefícios que ele pode proporcionar para as empresas.
Planejamento Tributário: Escolha do Regime Tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
O início de um planejamento tributário acontece necessariamente com a escolha do regime tributário mais vantajoso para a empresa, o melhor enquadramento tributário.
Entre as opções estão o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, cada um com as suas próprias condições.
Para pequenas e médias empresas, o Simples Nacional pode ser interessante por conta da unificação de tributos e da carga reduzida em algumas atividades.
No entanto, nem sempre é a opção mais vantajosa, principalmente para empresas que possuem margens de lucro reduzidas, ou muitos custos operacionais, bem como para aquelas que atuam em setores que possuem muitos benefícios fiscais.
Já o Lucro Presumido é uma opção que costuma ser mais indicada para empresas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões e com boas margens de lucro. Afinal, esta opção calcula os tributos com base em uma margem de lucro presumida.
Desse modo, pode ser vantajoso para empresas que efetivamente possuem margens superiores às presumidas pela legislação.
Por fim, o Lucro Real exige uma contabilidade mais apurada, mas permite a dedução de despesas e a utilização de créditos tributários. Por isso, é ideal para empresas com margens reduzidasou que possuem um grande volume de despesas dedutíveis.
Identificação e Aproveitamento de Benefícios Fiscais
Outro ponto bastante relevante que faz parte de um projeto de planejamento tributário é a identificação e o aproveitamento de benefícios fiscais que as legislações federais, estaduais e municipais oferecem.
Benefícios como isenções, reduções de alíquotas, créditos presumidos e regimes especiais de tributação podem contribuir diretamente para uma redução significativa da carga tributária.
Por isso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada para avaliar quais são as possibilidades. Assim como para garantir a utilização desses benefícios de forma correta e dentro da legalidade.
Prevenção de Riscos e Passivos Tributários
Uma das principais funções do planejamento tributário é prevenir riscos fiscais que possam acabar levando a autuações, multas e processos administrativos ou judiciais.
Isso envolve uma revisão constante das obrigações, a correção de erros no processo tributário, o cumprimento de prazos legais e a interpretação correta das normas vigentes.
As empresas que negligenciam esses cuidados podem acabar sofrendo grandes impactos financeiros. Dessa forma, o planejamento tributário atua como uma ferramenta fundamental de gestão de riscos, promovendo segurança e estabilidade.
Impactos Positivos do Planejamento Tributário na Competitividade Empresarial
Investir em planejamento tributário não é apenas uma forma de reduzir tributos, mas principalmente uma estratégia para aumentar a competitividade da empresa dentro do mercado e garantir a maximização dos seus resultados.
Sem dúvida, empresas que gerenciam os seus tributos de forma eficiente têm condições de oferecer preços mais atrativos, investir em melhorias operacionais e expandir os seus negócios com maior segurança.
Além disso, a transparência e a regularidade fiscal contribuem diretamente para a boa imagem da empresa para investidores, parceiros, instituições financeiras e clientes.
Dessa forma, facilita o acesso a crédito, a novas oportunidades de negócio e ao sucesso empresarial.
Nós, da equipe da Doering & Darcie Advocacia, somos especialistas no assunto. Portanto, estamos preparados para oferecer um planejamento tributário personalizado e seguro para a sua operação.
Se é isso que você busca para a sua empresa, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!
