A compra de imóvel na planta costuma ser o primeiro passo de quem quer sair do aluguel ou investir com mais tranquilidade.
Afinal, os preços são mais acessíveis, há mais opções de parcelamento e ainda existe a vantagem de acompanhar a construção desde o início.
Mas, junto com as vantagens, também vêm alguns riscos e é justamente aí que entram os cuidados jurídicos.
Muita gente assina o contrato cheia de expectativa, sem ler todos os detalhes ou sem entender o que aquelas cláusulas realmente significam.
E quando aparecem atrasos, cobranças indevidas ou mudanças no projeto, o sonho pode virar uma grande dor de cabeça.
Por isso, se você está pensando em comprar um imóvel na planta, vale entender bem como esse processo funciona e o que observar antes de assinar qualquer documento.
Compra de imóvel na planta: entenda o que realmente significa
A compra de imóvel na planta acontece quando você compra algo que ainda está sendo construído ou que existe apenas no papel.
O negócio é feito por meio de um contrato de promessa de compra e venda entre o comprador e a construtora ou incorporadora.
Durante o período de construção, o comprador paga parcelas diretamente para a empresa e o financiamento do saldo final costuma ser depois que o imóvel é entregue.
Na teoria, parece simples. Mas é nesse momento, logo no começo, que começam os principais erros.
Antes de fechar negócio, é essencial pesquisar quem está por trás do empreendimento. Não confie apenas em uma boa propaganda ou em um stand bonito de vendas.
Verifique se a construtora tem histórico de entregas no prazo, se já respondeu a processos judiciais e se o empreendimento está devidamente registrado em cartório com o memorial de incorporação aprovado.
Afinal de contas, este documento é o que dá validade e segurança jurídica à obra.
Pesquise a reputação da construtora e a regularidade da obra
Saber quem está construindo o seu futuro lar é um dos cuidados mais importantes. Pesquise o nome da construtora em sites de reclamações, consulte o CNPJ e veja se ela tem pendências fiscais ou trabalhistas.
Outra dica é visitar obras anteriores da empresa. Assim, você conhece a qualidade real da entrega e pode conversar com quem já comprou.
Além disso, também é importante confirmar se o terreno está livre de dívidas, se o projeto tem aprovação da prefeitura e se todas as licenças ambientais estão em dia.
Mas, se o empreendimento ainda não tem registro no cartório de imóveis, desconfie! Esse é um sinal de alerta. Sem esse registro, o comprador fica vulnerável e corre o risco de ver o projeto parar no meio do caminho.
Leia o contrato com calma (e, de preferência, com apoio jurídico)
O contrato é o documento que vai definir seus direitos e deveres durante toda a transação. Por isso, é crucial ler todo o documento com atenção.
Além disso, ele também deve passar por uma revisão de um advogado especializado em direito imobiliário, se possível.
Os pontos mais importantes a observar são:
- Prazo de entrega: veja a data prevista e se há uma cláusula de tolerância (geralmente de 180 dias).
- Correção monetária: entenda qual índice se aplicará às parcelas. O INCC é o mais comum, mas pode alterar bastante o valor final.
- Multas e penalidades: o contrato deve prever multas justas tanto para o comprador quanto para a construtora.
- Alterações no projeto: qualquer mudança significativa precisa estar prevista e ter o seu consentimento.
- Garantias: verifique por quanto tempo a construtora responde por eventuais defeitos estruturais ou de acabamento.
Ter um advogado ao seu lado nesse momento faz toda diferença, pois ele vai identificar cláusulas abusivas e garantir que tudo esteja dentro da lei antes de você assinar.
Fique atento às promessas e à publicidade
Na empolgação da compra, é fácil se deixar levar pelas promessas dos corretores e depois descobrir que o imóvel entregue é bem diferente do que eles anunciaram.
Por isso, guarde todos os panfletos, e-mails e mensagens que contenham informações sobre o empreendimento.
Esses materiais têm valor jurídico e podem ser usados como prova caso algo prometido não seja cumprido.
Outra dica: desconfie de cláusulas que limitem os seus direitos, como aquelas que isentam a construtora de responsabilidade por atraso ou que dificultam a rescisão do contrato. Essas práticas são consideradas abusivas e podem ser contestadas.
Financiamento e documentação: atenção redobrada para a compra de imóvel na planta
Grande parte das compras de imóveis na planta envolve financiamento. Normalmente, o comprador paga parte do valor durante a obra e financia o restante quando o imóvel é entregue.
Por isso, antes de assinar o contrato, confirme se o banco realmente vai aprovar o seu crédito e se o contrato prevê o que acontece caso o financiamento seja negado.
Além disso, também vale conferir se:
- O terreno está quitado e regularizado;
- Há registro de incorporação no cartório;
- O projeto tem aprovação da prefeitura,
- A construtora oferece seguro da obra.
Afinal, esses documentos são o que garantem que a construção é legal e que o seu investimento está protegido.
E se a obra atrasar? Saiba o que fazer
O atraso na entrega é um dos problemas mais comuns na compra de imóvel na planta, mas o comprador não precisa simplesmente aceitar a situação.
Se o prazo de tolerância foi ultrapassado, você tem direito de pedir indenização ou até rescindir o contrato com a devolução dos valores pagos.
Além disso, também é possível exigir multa pelo atraso ou compensação por prejuízos sofridos, como aluguel pago durante o período de espera.
Nessas situações, é fundamental contar com o apoio de um advogado para avaliar o caso e indicar o melhor caminho, seja negociar diretamente com a construtora ou buscar seus direitos judicialmente.
Compra de imóvel na planta: segurança e orientação jurídica fazem toda a diferença
A compra de imóvel na planta pode ser um ótimo negócio, desde que o comprador tenha cuidado, paciência e o apoio certo.
O segredo é não agir apenas com a emoção. Verifique documentos, questione cláusulas e busque sempre orientação jurídica antes de assinar qualquer contrato.
Nós, da Doering & Darcie – Advocacia e Consultoria, acreditamos que a compra do seu imóvel deve ser um momento de realização e não de preocupação.
Por isso, trabalhamos para que cada cliente tenha segurança e clareza em todas as etapas do processo.
Se você está prestes a fechar um contrato ou quer revisar um documento antes de comprar, fale com a gente!
Estamos prontos para te ajudar a transformar o sonho da casa própria em uma conquista segura, sem surpresas e com todo o respaldo jurídico que merece!
