O divórcio em cartório tem se tornado uma alternativa cada vez mais procurada por casais que desejam encerrar o casamento de forma rápida, menos burocrática e sem necessidade de enfrentar um processo judicial.
Porém, apesar da praticidade, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os documentos necessários, os requisitos legais e os custos envolvidos.
Neste guia prático, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para evitar atrasos e despesas adicionais. Acompanhe!
Divórcio em cartório: requisitos obrigatórios
Para a realização do divórcio diretamente em um cartório, a lei exige o cumprimento de alguns requisitos obrigatórios.
O principal deles é que o casal esteja de comum acordo quanto à separação. Além disso, é necessário que não existam filhos menores de idade ou incapazes.
Caso haja filhos, o divórcio só pode ser feito judicialmente, justamente para garantir a proteção dos direitos da criança ou adolescente.
Além disso, outro requisito essencial é a presença de um advogado, que pode representar ambos os cônjuges ou cada um ter o seu.
O advogado é indispensável para validar a escritura pública de divórcio, garantindo que os interesses de ambas as partes estejam preservados.
Documentos necessários
Para dar entrada no divórcio em cartório, é importante reunir com antecedência todos os documentos necessários, evitando idas e vindas que podem atrasar o processo. Os principais documentos solicitados incluem, por exemplo:
- Documentos pessoais do casal (RG e CPF);
- Certidão de casamento atualizada;
- Comprovante de residência;
- Informações sobre partilha de bens, caso existam,
- Carteira da OAB do advogado que irá acompanhar o divórcio.
Se houver bens a partilhar, também pode ser necessário apresentar documentos que comprovem a propriedade, como escritura de imóvel, documento de veículo ou contrato de compra e venda.
Quanto custa o divórcio em cartório
Uma dúvida comum é quanto custa o divórcio em cartório. O valor varia de acordo com o estado e até mesmo entre os cartórios de uma mesma cidade, já que as tabelas de emolumentos são locais.
Desse modo, custo varia dependendo da complexidade do caso, da quantidade de bens a serem partilhados e dos honorários do advogado.
De forma geral, se não houver partilha de bens, o custo tende a ser mais baixo. Já nos casos em que existem imóveis, veículos ou outros bens, o valor pode aumentar, pois será necessário incluir esses itens na escritura pública.
Passo a passo
Entender o divórcio em cartório passo a passo ajuda a visualizar como o procedimento é simples quando bem orientado:
- Consulta com advogado: o casal deve procurar um advogado de confiança para verificar se os requisitos estão sendo cumpridos.
- Reunião de documentos: juntar toda a documentação exigida, evitando atrasos.
- Elaboração da escritura: o advogado redige a minuta do divórcio, definindo questões como partilha de bens e mudança de nome.
- Assinatura no cartório: ambos comparecem ao cartório, acompanhados do advogado, para assinar a escritura pública.
- Averbação no registro civil: após a assinatura, é o momento de levar o documento ao cartório de registro civil onde ocorreu registro do casamento para a averbação do divórcio.
A conclusão desse processo pode se dar em poucos dias, desde que os documentos estejam corretos e não haja pendências entre as partes.
Divórcio em cartório rápido e barato: é possível?
Muita gente procura saber se é viável realizar um divórcio em cartório rápido e barato. A resposta é sim, desde que atendidos os requisitos legais e que o casal esteja de comum acordo.
Planejamento é a chave para que o processo não se torne mais demorado ou mais caro do que deveria.
Organizar os documentos, alinhar previamente a partilha de bens e contar com o apoio de um advogado experiente são passos fundamentais para que o divórcio seja concluído sem complicações.
Além disso, é importante destacar que tentar economizar a qualquer custo pode sair mais caro. Por isso, o acompanhamento jurídico é obrigatório e garante que todas as decisões tomadas estejam dentro da lei, evitando problemas futuros.
Divórcio em cartório com segurança e apoio especializado
Encerrar um casamento nunca é uma decisão fácil, mas entender os requisitos e documentos do divórcio em cartório torna o processo mais leve e seguro.
Com atenção aos detalhes e orientação adequada, é possível evitar atrasos, reduzir custos e seguir em frente com tranquilidade.
Na Doering & Darcie – Advocacia e Consultoria, nós acreditamos que cada caso merece um olhar humano e estratégico. Se você está considerando o divórcio ou quer se preparar para eventuais situações no futuro, pode contar conosco!
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