A atuação de um advogado tributarista é essencial para garantir que as empresas sejam plenamente capazes de operar na legalidade fiscal. Dessa forma, evitam-se eventuais autuações e a carga tributária é diminuída da maneira mais estratégica possível.
Considerando o nosso cenário atual, claramente marcado por uma maior complexidade das leis tributárias, entendemos que isso pode impactar diretamente na saúde financeira dos negócios.
Por isso e por muitos outros motivos, contar com o apoio de profissionais especializados no assunto é um verdadeiro diferencial competitivo.
Vamos conhecer um pouco mais sobre o papel de um advogado tributarista quando olhamos para a gestão fiscal de uma empresa. Acompanhe!
A importância do advogado tributarista na gestão fiscal
Ouve-se muito dizer que um advogado tributarista tem um papel fundamental para a operação de empresas de diferentes portes e segmentos, mas por que a sua atuação é tão necessária e importante atualmente?
Como você já deve saber, a carga tributária no Brasil é uma das mais altas e complexas do mundo. Por isso, é necessário que empresas adotem um planejamento tributário altamente eficiente para manter a competitividade no mercado.
Nesse contexto, o advogado tributarista é a figura que pode auxiliar as empresas a compreenderem e aplicarem corretamente as normas fiscais, evitando erros que possam resultar em multas e sanções.
Além disso, um advogado tributarista também está altamente preparado para identificar oportunidades legais que contribuam para a redução da carga tributária, otimizando a estrutura fiscal da empresa como um todo.
Isso pode ser feito por meio da análise de incentivos fiscais, regimes de tributação mais vantajosos e recuperação de créditos tributários.
Principais atividades de um advogado tributarista
O advogado especializado em direito tributário pode assumir diferentes funções dentro da gestão fiscal de uma empresa. Por exemplo:
Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma das estratégias mais eficazes para promover a redução dos custos fiscais de uma companhia.
O advogado tributarista analisa o faturamento, a estrutura de negócios e o regime de tributação da empresa para identificar formas de minimizar a carga tributária de maneira legal e segura.
Assim, ele consegue sugerir a migração entre regimes tributários, a utilização de incentivos fiscais ou até mesmo uma reestruturação de operações para otimizar os tributos.
Defesa em autuações fiscais
As empresas estão constantemente sujeitas a fiscalizações por parte da Receita Federal, dos Estados e dos municípios.
Nesses casos, quando ocorre uma autuação fiscal, por exemplo, o advogado tributarista está apto para atuar na defesa administrativa e judicial, buscando reduzir ou anular eventuais cobranças indevidas.
Isso evita que a empresa tenha prejuízos financeiros elevados decorrentes de cobranças ilegaisou excessivas.
Recuperação de créditos tributários
Muitas empresas pagam tributos além do necessário sem perceber. Mas um advogado tributarista pode identificar esses valores pagos a mais e atuar na recuperação de créditos tributários, seja por meio da compensação ou restituição desses valores.
Consultoria e compliance fiscal
Como a legislação tributária está em constante mudança, um pequeno erro no cumprimento de obrigações fiscais pode resultar em grandes penalidades.
Com a recente reforma tributária, torna-se indispensável buscar entender as mudanças para que seja possível antecipar oportunidades de negócios e evitar problemas fiscais.
Desse modo, com o apoio constante de um advogado tributarista, é possível garantir que a empresa esteja sempre conforme a legislação vigente.
Isso inclui realizar revisões periódicas de contratos, análise de documentos fiscais e auditorias tributárias para evitar riscos.
Atuação em litígios tributários
Como se não bastasse, em casos de disputas tributárias entre empresas e órgãos fiscais, o advogado tributarista é quem deve representar a empresa em processos administrativos e judiciais.
Com isso, ele busca reverter decisões desfavoráveis e garantir que a empresa não pague tributos indevidos ou excessivos.
Benefícios de contar com um advogado tributarista
Portanto, é evidente que a presença de um advogado especializado em tributação dentro da gestão fiscal da sua empresa é uma estratégia que pode garantir uma série de benefícios. Dentre os principais, podemos destacar, por exemplo:
- Redução da carga tributária;
- Segurança jurídica;
- Evitar multas e sanções;
- Recuperação de créditos tributários; e
- Defesa em contenciosos.
Se a sua empresa precisa de uma assessoria jurídica especializada para otimizar a gestão fiscal e evitar problemas, a Doering & Darcie – Advocacia e Consultoria está à disposição.
A nossa equipe de advogados tributaristas tem vasta experiência em planejamento tributário, defesa fiscal e compliance.
Portanto, estamos aptos a oferecer soluções jurídicas eficazes para o seu negócio. Entre em contato e entenda como podemos ajudar!
