1.0Doering & Darciehttps://doeringdarcie.com.br/enrich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="QSU7mCMyhC"><a href="https://doeringdarcie.com.br/en/distrato-imobiliario/">Distrato Imobiliário – Direito Imobiliário</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://doeringdarcie.com.br/en/distrato-imobiliario/embed/#?secret=QSU7mCMyhC" width="600" height="338" title="“Distrato Imobiliário – Direito Imobiliário” — Doering & Darcie" data-secret="QSU7mCMyhC" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! 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Proteja seu patrimônio ao rescindir contratos de imóveis na planta ou loteamentos. Uma análise técnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato. Atuação focada na preservação patrimonial e redução de perdas. Diagnóstico preciso de viabilidade e cálculos de restituição. Atendimento estratégico, ético e personalizado. FALAR COM UM ESPECIALISTA DIREITO IMOBILIÁRIO Adquiriu um loteamento ou imóvel na planta e avalia a possibilidade de distrato? Proteja seu patrimônio ao rescindir contratos de imóveis na planta ou loteamentos. Uma análise técnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato. Atuação focada na preservação patrimonial e redução de perdas. Diagnóstico preciso de viabilidade e cálculos de restituição. Atendimento estratégico, ético e personalizado. FALAR COM UM ESPECIALISTA SABER MAIS Segurança jurídica para decisões patrimoniais A decisão de rescindir um contrato imobiliário envolve impactos patrimoniais relevantes. Nesse cenário, a assistência jurídica especializada é fundamental para assegurar uma avaliação técnica adequada do contrato, conferir previsibilidade ao processo de rescisão e orientar escolhas que preservem o equilíbrio patrimonial do adquirente. Mudança de Cenário Quando mudanças na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompatível com a preservação do patrimônio. Atraso de Obra Frustração advinda do descumprimento do prazo de entrega do imóvel, inclusive além do limite de tolerância legal, com consequências patrimoniais e jurídicas significativas. Cláusulas Abusivas Contratos que apresentam cláusulas de correção desproporcionais ou insuficiente clareza quanto à extensão dos direitos do adquirinte. SOLICITAR ANÁLISE DE VIABILIDADE Mudança de Cenário Quando mudanças na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompatível com a preservação do patrimônio. Atraso de Obra Frustração advinda do descumprimento do prazo de entrega do imóvel, inclusive além do limite de tolerância legal, com consequências patrimoniais e jurídicas significativas. Cláusulas Abusivas Contratos que apresentam cláusulas de correção desproporcionais ou insuficiente clareza quanto à extensão dos direitos do adquirinte. SOLICITAR ANÁLISE DE VIABILIDADE O que é o Distrato Imobiliário? O distrato imobiliário é o instrumento jurídico que formaliza o encerramento do vínculo contratual entre o adquirente e a incorporadora ou loteadora. A partir da Lei nº 13.786/2018, o tema passou a ser disciplinado por regras específicas, o que torna indispensável uma análise técnica do contrato para identificar direitos, limites e oportunidades em cada caso concreto. Não existem soluções padronizadas ou percentuais previamente definidos. A restituição de valores varia conforme a natureza do empreendimento e as circunstâncias que motivam a rescisão — razão pela qual a condução estratégica do distrato é determinante para a preservação do patrimônio do adquirente. Cada contrato é único e exige a leitura técnica das cláusulas específicas. Atuação jurídica estratégica Avaliação criteriosa da viabilidade jurídica e dos reflexos patrimoniais envolvidos na rescisão contratual. Apuração técnica e revisional dos valores suscetíveis de restituição, com base nas cláusulas contratuais e na legislação aplicável. Atuação estratégica em negociações diretas, orientada à mitigação de riscos e à preservação dos interesses patrimoniais. FALAR COM UM ESPECIALISTA Assessoria jurídica alinhada às suas decisões patrimoniais A legislação estabelece parâmetros gerais para o distrato imobiliário, no entanto a definição do direito aplicável e de seus efeitos patrimoniais exige leitura técnica qualificada. Diferenças contratuais sutis, a forma da contratação e o momento da rescisão podem alterar de maneira significativa o resultado financeiro envolvido. A assessoria jurídica especializada atua exatamente nesse nível de precisão, estruturando a estratégia mais segura e eficiente para preservar o patrimônio, evitar perdas indevidas e conduzir a rescisão com rigor, previsibilidade e discrição compatíveis com a relevância da decisão. I. Diagnóstico Análise técnica aprofundada do contrato, do quadro-resumo e da documentação relacionada, com identificação dos direitos aplicáveis, dos riscos envolvidos e das alternativas juridicamente viáveis. II. Estratégia Definição da estratégia jurídica mais adequada ao caso, considerando não apenas o direito aplicável, mas também o histórico de negociação e o equilíbrio entre tempo, custo e exposição. Nessa etapa, é estabelecido o caminho mais eficiente para condução do distrato, com previsibilidade e segurança. III. Execução Atuação técnica na esfera extrajudicial ou judicial, com condução direta das negociações ou do processo, acompanhamento contínuo e gestão ativa dos desdobramentos. FALE COM UM ESPECIALISTA Direito à rescisão: quando o comprador está juridicamente amparado? Dependendo do tipo de contrato, da forma da compra e da conduta da construtora, o comprador pode ter direito a rescindir o contrato e reaver parte, ou até a totalidade, dos valores pagos. A lei prevê diferentes cenários. Incorporação com ou sem Patrimônio de Afetação O comprador pode rescindir o contrato, com devolução e retenção limitada as condições de afetação. Retenção legal é limitada a até 25% ou 50%. Loteamentos e Terrenos A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e não apenas sobre o valor pago e a devolução costuma ser parcelada, conforme a legislação. Atraso na entrega da obra Se a obra ultrapassar o prazo de tolerância legal, o comprador pode rescindir sem prejuízos e com possibilidade de correção monetária e multa contratual. Direito de Arrependimento Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes. O comprador pode desistir em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.   FALE COM UM ESPECIALISTA Incorporação com ou sem Patrimônio de Afetação O comprador pode rescindir o contrato, com devolução e retenção limitada as condições de afetação. Retenção legal é limitada a até 25% ou 50%. Loteamentos e Terrenos A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e não apenas sobre o valor pago e a devolução costuma ser parcelada, conforme a legislação. Atraso na entrega da obra Se a obra ultrapassar o prazo de tolerância legal, o comprador pode rescindir sem prejuízos e com possibilidade de correção monetária e multa contratual. Direito de Arrependimento Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes. O comprador pode desistir em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.   FALE COM UM ESPECIALISTA ATUAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA Natasha Braff Costa DIREITO IMOBILIÁRIO | OAB RS 124.860 Formada em Direito pela PUCRS, em 2012, Natasha já dedicahttps://doeringdarcie.com.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/Foto-perfil-Natasha.-Parceria-DD-e-Braff-scaled-rla87v2zra35znqd9920c95hpxsku58qgyh6jbi6gg.jpg