{"version":"1.0","provider_name":"Doering &amp; Darcie","provider_url":"https:\/\/doeringdarcie.com.br\/en","title":"Distrato Imobili\u00e1rio - Direito Imobili\u00e1rio - Doering &amp; Darcie","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"77L2CaTCIh\"><a href=\"https:\/\/doeringdarcie.com.br\/en\/distrato-imobiliario\/\">Distrato Imobili\u00e1rio &#8211; Direito Imobili\u00e1rio<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/doeringdarcie.com.br\/en\/distrato-imobiliario\/embed\/#?secret=77L2CaTCIh\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Distrato Imobili\u00e1rio &#8211; Direito Imobili\u00e1rio&#8221; &#8212; Doering &amp; Darcie\" data-secret=\"77L2CaTCIh\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/doeringdarcie.com.br\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>","description":"DIREITO IMOBILI\u00c1RIO Seguran\u00e7a jur\u00eddica para redefinir seus investimentos imobili\u00e1rios. Proteja seu patrim\u00f4nio ao rescindir contratos de im\u00f3veis na planta ou loteamentos. Uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato. Atua\u00e7\u00e3o focada na preserva\u00e7\u00e3o patrimonial e redu\u00e7\u00e3o de perdas. Diagn\u00f3stico preciso de viabilidade e c\u00e1lculos de restitui\u00e7\u00e3o. Atendimento estrat\u00e9gico, \u00e9tico e personalizado. FALAR COM UM ESPECIALISTA DIREITO IMOBILI\u00c1RIO Adquiriu um loteamento ou im\u00f3vel na planta e avalia a possibilidade de distrato? Proteja seu patrim\u00f4nio ao rescindir contratos de im\u00f3veis na planta ou loteamentos. Uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, discreta e transparente sobre seus direitos segundo a Lei do Distrato. Atua\u00e7\u00e3o focada na preserva\u00e7\u00e3o patrimonial e redu\u00e7\u00e3o de perdas. Diagn\u00f3stico preciso de viabilidade e c\u00e1lculos de restitui\u00e7\u00e3o. Atendimento estrat\u00e9gico, \u00e9tico e personalizado. FALAR COM UM ESPECIALISTA SABER MAIS Seguran\u00e7a jur\u00eddica para decis\u00f5es patrimoniais A decis\u00e3o de rescindir um contrato imobili\u00e1rio envolve impactos patrimoniais relevantes. Nesse cen\u00e1rio, a assist\u00eancia jur\u00eddica especializada \u00e9 fundamental para assegurar uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada do contrato, conferir previsibilidade ao processo de rescis\u00e3o e orientar escolhas que preservem o equil\u00edbrio patrimonial do adquirente. Mudan\u00e7a de Cen\u00e1rio Quando mudan\u00e7as na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Atraso de Obra Frustra\u00e7\u00e3o advinda do descumprimento do prazo de entrega do im\u00f3vel, inclusive al\u00e9m do limite de toler\u00e2ncia legal, com consequ\u00eancias patrimoniais e jur\u00eddicas significativas. Cl\u00e1usulas Abusivas Contratos que apresentam cl\u00e1usulas de corre\u00e7\u00e3o desproporcionais ou insuficiente clareza quanto \u00e0 extens\u00e3o dos direitos do adquirinte. SOLICITAR AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE Mudan\u00e7a de Cen\u00e1rio Quando mudan\u00e7as na capacidade financeira ou na estrutura dos projetos familiares tornam a continuidade do contrato incompat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Atraso de Obra Frustra\u00e7\u00e3o advinda do descumprimento do prazo de entrega do im\u00f3vel, inclusive al\u00e9m do limite de toler\u00e2ncia legal, com consequ\u00eancias patrimoniais e jur\u00eddicas significativas. Cl\u00e1usulas Abusivas Contratos que apresentam cl\u00e1usulas de corre\u00e7\u00e3o desproporcionais ou insuficiente clareza quanto \u00e0 extens\u00e3o dos direitos do adquirinte. SOLICITAR AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE O que \u00e9 o Distrato Imobili\u00e1rio? O distrato imobili\u00e1rio \u00e9 o instrumento jur\u00eddico que formaliza o encerramento do v\u00ednculo contratual entre o adquirente e a incorporadora ou loteadora. A partir da Lei n\u00ba 13.786\/2018, o tema passou a ser disciplinado por regras espec\u00edficas, o que torna indispens\u00e1vel uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do contrato para identificar direitos, limites e oportunidades em cada caso concreto. N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es padronizadas ou percentuais previamente definidos. A restitui\u00e7\u00e3o de valores varia conforme a natureza do empreendimento e as circunst\u00e2ncias que motivam a rescis\u00e3o \u2014 raz\u00e3o pela qual a condu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do distrato \u00e9 determinante para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do adquirente. Cada contrato \u00e9 \u00fanico e exige a leitura t\u00e9cnica das cl\u00e1usulas espec\u00edficas. Atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estrat\u00e9gica Avalia\u00e7\u00e3o criteriosa da viabilidade jur\u00eddica e dos reflexos patrimoniais envolvidos na rescis\u00e3o contratual. Apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e revisional dos valores suscet\u00edveis de restitui\u00e7\u00e3o, com base nas cl\u00e1usulas contratuais e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em negocia\u00e7\u00f5es diretas, orientada \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos interesses patrimoniais. FALAR COM UM ESPECIALISTA Assessoria jur\u00eddica alinhada \u00e0s suas decis\u00f5es patrimoniais A legisla\u00e7\u00e3o estabelece par\u00e2metros gerais para o distrato imobili\u00e1rio, no entanto a defini\u00e7\u00e3o do direito aplic\u00e1vel e de seus efeitos patrimoniais exige leitura t\u00e9cnica qualificada. Diferen\u00e7as contratuais sutis, a forma da contrata\u00e7\u00e3o e o momento da rescis\u00e3o podem alterar de maneira significativa o resultado financeiro envolvido. A assessoria jur\u00eddica especializada atua exatamente nesse n\u00edvel de precis\u00e3o, estruturando a estrat\u00e9gia mais segura e eficiente para preservar o patrim\u00f4nio, evitar perdas indevidas e conduzir a rescis\u00e3o com rigor, previsibilidade e discri\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com a relev\u00e2ncia da decis\u00e3o. I. Diagn\u00f3stico An\u00e1lise t\u00e9cnica aprofundada do contrato, do quadro-resumo e da documenta\u00e7\u00e3o relacionada, com identifica\u00e7\u00e3o dos direitos aplic\u00e1veis, dos riscos envolvidos e das alternativas juridicamente vi\u00e1veis. II. Estrat\u00e9gia Defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia jur\u00eddica mais adequada ao caso, considerando n\u00e3o apenas o direito aplic\u00e1vel, mas tamb\u00e9m o\u00a0hist\u00f3rico de negocia\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio entre tempo, custo e exposi\u00e7\u00e3o. Nessa etapa, \u00e9 estabelecido o caminho mais eficiente para condu\u00e7\u00e3o do distrato, com previsibilidade e seguran\u00e7a. III. Execu\u00e7\u00e3o Atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na esfera extrajudicial ou judicial, com condu\u00e7\u00e3o direta das negocia\u00e7\u00f5es ou do processo, acompanhamento cont\u00ednuo e gest\u00e3o ativa dos desdobramentos. FALE COM UM ESPECIALISTA Direito \u00e0 rescis\u00e3o: quando o comprador est\u00e1 juridicamente amparado? Dependendo do tipo de contrato, da forma da compra e da conduta da construtora, o comprador pode ter direito a rescindir o contrato e reaver parte, ou at\u00e9 a totalidade, dos valores pagos. A lei prev\u00ea diferentes cen\u00e1rios. Incorpora\u00e7\u00e3o com ou sem Patrim\u00f4nio de Afeta\u00e7\u00e3o O comprador pode rescindir o contrato, com devolu\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o limitada as condi\u00e7\u00f5es de afeta\u00e7\u00e3o. Reten\u00e7\u00e3o legal \u00e9 limitada a at\u00e9 25% ou 50%. Loteamentos e Terrenos A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e n\u00e3o apenas sobre o valor pago e a devolu\u00e7\u00e3o costuma ser parcelada, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Atraso na entrega da obra Se a obra ultrapassar o prazo de toler\u00e2ncia legal, o comprador pode rescindir sem preju\u00edzos e com possibilidade de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e multa contratual. Direito de Arrependimento Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes. O comprador pode desistir em at\u00e9 7 dias, com devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos. \u00a0 FALE COM UM ESPECIALISTA Incorpora\u00e7\u00e3o com ou sem Patrim\u00f4nio de Afeta\u00e7\u00e3o O comprador pode rescindir o contrato, com devolu\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o limitada as condi\u00e7\u00f5es de afeta\u00e7\u00e3o. Reten\u00e7\u00e3o legal \u00e9 limitada a at\u00e9 25% ou 50%. Loteamentos e Terrenos A multa pode incidir sobre o valor total do contrato, e n\u00e3o apenas sobre o valor pago e a devolu\u00e7\u00e3o costuma ser parcelada, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Atraso na entrega da obra Se a obra ultrapassar o prazo de toler\u00e2ncia legal, o comprador pode rescindir sem preju\u00edzos e com possibilidade de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e multa contratual. Direito de Arrependimento Compras feitas fora da sede da empresa, como em estandes. O comprador pode desistir em at\u00e9 7 dias, com devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores pagos. \u00a0 FALE COM UM ESPECIALISTA ATUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA Natasha Braff Costa DIREITO IMOBILI\u00c1RIO | OAB RS 124.860 Formada em Direito pela PUCRS, em 2012, Natasha j\u00e1 dedica","thumbnail_url":"https:\/\/doeringdarcie.com.br\/wp-content\/uploads\/elementor\/thumbs\/Foto-perfil-Natasha.-Parceria-DD-e-Braff-scaled-rla87v2zra35znqd9920c95hpxsku58qgyh6jbi6gg.jpg"}