Assessoria Trabalhista para Empresas

Assessoria Trabalhista Especializada para reduzir riscos e passivos.

A assessoria trabalhista preventiva permite mapear riscos, corrigir rotinas e reduzir o passivo antes que ele vire reclamatória, fiscalização ou inquérito, com base na CLT, nas normas coletivas e na realidade de cada operação.

Diagnóstico dos riscos trabalhistas da operação, com plano de correção por prioridade.
Revisão de contratos, jornada, terceirização e políticas internas.
Defesa em reclamatórias, fiscalizações da SRTE e inquéritos do MPT.

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Quando a empresa costuma procurar assessoria trabalhista?

Aumento de reclamatórias

As ações trabalhistas deixaram de ser eventuais e passaram a ter um padrão, sinal de que a causa está numa rotina, não em um caso isolado.

Fiscalização ou autuação

Chegou notificação da SRTE, auto de infração ou intimação do Ministério Público do Trabalho, com prazo correndo.

Crescimento ou reestruturação

Contratações em escala, abertura de filial, terceirização ou mudança de jornada alteraram a exposição da empresa.

Dúvida sobre a conformidade

A empresa quer saber onde está exposta antes de ser questionada, e organizar contratos, políticas e controles.

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Onde o risco trabalhista costuma se concentrar

Jornada e controle de ponto

Horas extras, intervalos, banco de horas e sobreaviso. É a origem mais frequente de condenação, e quase sempre uma questão de registro, não de má-fé.

Enquadramento e verbas

Função exercida diferente da anotada, cargo de confiança, comissões, adicionais de insalubridade e periculosidade e equiparação salarial.

Terceirização e pejotização

Contratos de prestação de serviço que, na rotina, funcionam como vínculo. O risco é o reconhecimento do vínculo com responsabilidade solidária.

Saúde, segurança e rescisão

Normas regulamentadoras, acidente de trabalho, insalubridade e o encerramento do contrato, onde a documentação decide o resultado.

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Inquéritos no Ministério Público do Trabalho (MPT)

Defesa da posição da empresa

A condução técnica começa na notificação. Documentos e declarações entregues sem análise prévia delimitam o inquérito e são difíceis de reverter depois.

Leitura das normas aplicáveis

Interpretação da CLT, das normas regulamentadoras e das convenções coletivas do setor, com a apresentação dos argumentos e das provas que sustentam a prática da empresa.

Clareza sobre o procedimento

Prazos, etapas e desdobramentos possíveis do inquérito civil, para que a empresa decida com informação, e não sob a pressão de uma intimação.

Negociação do TAC

Atuação junto ao MPT em busca de solução consensual, com obrigações e prazos que a empresa consiga cumprir, evitando a ação civil pública.

Garantias processuais

Observância do contraditório, dos prazos e dos limites da investigação ao longo de todo o procedimento.

Correção da causa

O que o inquérito revela vira plano de adequação, para que a mesma exposição não retorne em fiscalização, reclamatória ou novo inquérito.

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Dúvidas Frequentes

O que a assessoria trabalhista preventiva faz na prática?

Ela examina como a empresa opera: jornada e controle de ponto, enquadramento de funções, contratos, terceirização, normas coletivas e políticas internas. A partir disso, aponta onde há exposição. Do diagnóstico sai um plano de correção ordenado por risco, para que a empresa saiba o que tratar primeiro.

Recebemos uma notificação do Ministério Público do Trabalho. E agora?

Inquéritos do MPT têm prazo e costumam terminar em Termo de Ajustamento de Conduta. O que a empresa apresenta nessa fase define as obrigações que vai assumir e por quanto tempo. Vale procurar orientação antes de responder.

Já temos reclamatórias em andamento. A assessoria substitui a defesa?

Não. As duas frentes correm juntas. Conduzimos as defesas que já existem e, em paralelo, tratamos a rotina que deu origem a elas, para que o mesmo pedido não se repita nas próximas ações.

Contratamos prestadores como PJ. Isso é um risco?

Depende de como a relação funciona no dia a dia, não do que está escrito no contrato. Subordinação, horário fixo e exclusividade podem levar ao reconhecimento de vínculo, com reflexos retroativos. É um dos pontos que o diagnóstico examina primeiro.

Como funciona o diagnóstico inicial?

Começa por uma conversa sobre a operação e pela análise dos documentos que estruturam as relações de trabalho: contratos, controles de jornada, políticas internas e normas coletivas aplicáveis. A partir disso, apresentamos os pontos de exposição e as alternativas para cada um.

Precisamos comparecer presencialmente ao escritório?

Não. O atendimento pode ser realizado de forma totalmente remota, permitindo a análise da documentação e o acompanhamento do caso com segurança, agilidade e discrição.

Caso prefira atendimento presencial, a Doering Darcie Advocacia e Consultoria dispõe de unidades em Porto Alegre e São Paulo para reuniões e atendimentos previamente agendados.