O advogado penalista assume um papel extremamente importante e necessário quando falamos na defesa dos direitos e garantias individuais, principalmente quando se trata de processos criminais complexos.
Esses casos geralmente envolvem investigações extensas, grande volume de provas, diversas testemunhas e a atuação de órgãos especializados em muitos casos, como o Ministério Público e a Polícia Federal.
Por isso, contar com um profissional experiente e especializado faz toda a diferença para o desfecho do caso.
Advogado Penalista: Qual a sua atuação em casos criminais complexos?
Em casos criminais complexos, o advogado penalista precisa começar a atuar logo na fase inicial e atender todas as etapas do processo judicial, incluindo eventual atuação em tribunais superiores.
Esse profissional é o responsável por realizar uma análise profunda de cada detalhe do caso, verificando se houve abusos, ilegalidades ou vícios processuais.
Então, ele traça uma estratégia de defesa compatível com a complexidade do processo.
Por isso, a sua atuação é indispensável em casos que envolvem, por exemplo:
- Crimes econômicos e empresariais;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Lavagem de dinheiro;
- Corrupção;
- Organização criminosa,
- Crimes digitais.
Esse perfil de processo, que muitas vezes envolve inclusive repercussão social e midiática, exige absoluto domínio técnico, interpretação profunda da legislação e acompanhamento personalizado.
Análise de provas e estratégias de defesa
O advogado penalista é o responsável por analisar todo o conjunto probatório. Isso pode incluir depoimentos, documentos, perícias, escutas telefônicas, assim como dados obtidos através de meios digitais.
Então, a partir dessa análise, o advogado estabelece uma linha de defesa que pode envolver:
- Demonstração de que não há materialidade do crime;
- A inexistência de autoria;
- Atipicidade;
- Excludentes de ilicitude ou culpabilidade (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, entre outras).
- Nulidade de atos processuais;
- Ilicitude de provas,
Portanto, cada detalhe é fundamental e o advogado precisa estar atento tanto à parte técnica, quanto à parte estratégica para conduzir um processo de modo eficiente.
Atuação na fase de investigação: fundamental para uma boa defesa
Em processos criminais complexos, a atuação do advogado penalista precisa começar na fase de investigação. Afinal, é nesse momento que muitas decisões podem impactar diretamente o futuro do caso.
O advogado acompanha depoimentos, orienta o cliente sobre os direitos e deveres, requer diligências, verifica a legalidade de medidas cautelares (como buscas, apreensões, quebras de sigilo bancário ou telefônico) e atua de forma preventiva para evitar que excessos sejam cometidos.
Muitas vezes, uma boa atuação na fase de inquérito pode até evitar que o processo siga, quando se consegue demonstrar a ausência de elementos que justifiquem a denúncia.
Processos complexos exigem uma defesa altamente especializada
Quando falamos em processos criminais que possuem uma maior complexidade, o papel do advogado penalista se torna ainda mais essencial, pois, geralmente, são casos que envolvem:
- Interpretação de legislações específicas, como a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei de Lavagem de Dinheiro ou Lei Anticorrupção
- Cruzamento de informações financeiras, fiscais e digitais
- Perícias contábeis, tecnológicas ou de documentos
- Envolvimento de múltiplos réus, o que exige uma estratégia personalizada
- Risco elevado de impactos na reputação, na atividade profissional e no patrimônio do cliente
Por isso, não se trata apenas de uma defesa jurídica, mas também de uma defesa que deve se preocupar em cuidar dos impactos pessoais e profissionais que uma acusação criminal pode gerar.
Benefícios de contar com um advogado penalista desde o início
Ter um advogado penalista desde o início do problema é uma estratégia que pode trazer uma série de benefícios:
- Protege contra abusos e ilegalidades;
- Garante que os direitos do cliente sejam respeitados durante investigações e processos;
- Mitiga riscos de medidas cautelares graves;
- Acompanha cada etapa com segurança, oferecendo clareza sobre os riscos e possibilidades,
- Trabalha de forma estratégica para alcançar o melhor desfecho possível, seja pela absolvição, pela desclassificação do crime ou pela busca de acordos.
Conte com quem entende do assunto para a sua defesa
Se você está enfrentando uma investigação ou um processo criminal, contar com um advogado penalista qualificado é a melhor forma de proteger os seus direitos, a sua liberdade, bem como o seu patrimônio.
Nós, da equipe da Doering & Darcie Advocacia e Consultoria, temos ampla experiência na condução de processos criminais complexos.
Fale conosco para que possamos te ajudar a montar uma defesa estratégica, eficiente e personalizada.