A atuação de um advogado de holding é indispensável para quem quer estruturar legalmente um grupo empresarial ou organizar o patrimônio familiar de uma maneira eficiente e segura.
Basicamente, esse profissional tem um papel muito estratégico na criação, na manutenção e na gestão de holdings.
Afinal, ele é capaz de oferecer soluções jurídicas para diversos casos, como proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização tributária.
Então, ao ter um advogado especializado em holdings, tanto empresas quanto famílias podem se beneficiar de segurança jurídica. Assim como economia fiscal e continuidade nos negócios e no patrimônio de maneira legal e eficiente.
A seguir, nos aprofundaremos um pouco mais no papel de um advogado de holding e como ele pode te ajudar.
O que faz um advogado de holding?
Um advogado de holding é um profissional do Direito que atua na estruturação e na implementação de holdings familiares ou empresariais. O seu foco é na proteção de bens e planejamento sucessório.
Para isso, ele analisa o patrimônio existente, identifica os objetivos do cliente e propõe o modelo societário mais adequado.
Além disso, ele também cuida da elaboração dos contratos, atos societários, acordos de sócios e documentos que asseguram o cumprimento da vontade dos proprietários.
Portanto, essa atuação vai muito além da formalização da empresa holding. Afinal, o advogado também orienta sobre aspectos tributários, regula a administração e sucessão dos bens e previne conflitos familiares ou societários.
Estruturação de holdings para proteção patrimonial
Um dos principais motivos que levam famílias e empresas a buscarem uma holding é a proteção patrimonial.
Nesse contexto, o advogado de holding ajuda a transferir os bens (como imóveis, veículos e investimentos) para a empresa holding, separada da pessoa física e dos sócios.
Com isso, o patrimônio passa a ficar sob a proteção da estrutura jurídica da holding. Isso dificulta que ele seja afetado em casos de dívidas ou litígios pessoais, por exemplo.
Além disso, também é possível definir regras sobre como será feita a administração dos bens, distribuição de lucros e entrada de novos sócios.
Isso contribui para garantir que o controle da holding permaneça com os membros da família, mesmo após falecimentos ou mudanças.
Planejamento sucessório: continuidade e economia
O planejamento sucessório é um outro pilar importante e muito buscado do trabalho de um advogado de holding.
Isso porque, através de uma estrutura societária, é possível organizar a sucessão dos bens de forma antecipada e legal, evitando inventários caros e conflituosos.
Com a divisão de quotas da holding, é possível incluir os herdeiros na estrutura patrimonial, contando com regras sobre poder de voto, administração e recebimento de dividendos.
Essa estratégia, além de reduzir a carga tributária que faz parte do processo de transferência de patrimônio, também proporciona previsibilidade e segurança na transição entre gerações.
Otimização fiscal: economia com respaldo legal
Outro benefício da atuação de um advogado especializado é a otimização tributária por meio da holding.
Nesses casos, o profissional precisará analisar os diferentes regimes de tributação, avaliar o perfil do negócio ou da família e recomendar a estrutura fiscal mais vantajosa dentro da legalidade.
Geralmente, reunir os bens e atividades sob uma única pessoa jurídica permite aproveitar incentivos fiscais, consolidar receitas e racionalizar o pagamento de impostos, aumentando a eficiência da gestão do patrimônio e da empresa.
Advogado de holding: tenha segurança e tranquilidade com assessoria especializada
Portanto, mais do que ser o profissional que produz os documentos legais, o advogado de holding atua como um consultor estratégico.
Afinal, ele acompanha a empresa ou a família ao longo do tempo e orienta sobre quaisquer mudanças legislativas, ajustes na estrutura da holding e atualizações nos contratos.
Essa atuação contínua garante que a estrutura jurídica da holding continue sendo eficiente, segura e alinhada aos objetivos dos seus sócios e herdeiros.
Mas, para que isso dê certo, é fundamental contar com um advogado de holding para garantir a construção de toda a estrutura de forma legal, personalizada e sustentável.
Na Doering & Darcie, contamos com ampla experiência na estruturação de holdings familiares e empresariais, oferecendo soluções jurídicas que combinam segurança, eficiência e tranquilidade.
